A compra de um imóvel na planta parecia ser bastante atrativa, afinal, é uma construção moderna e os valores, aparentemente, cabiam no seu bolso. Contudo, não é incomum você optar por desistir da compra pela impossibilidade de arcar com os custos ou até arrependimento pelo mau negócio. Por isso, agora, eu tiro as suas dúvidas sobre como desistir da compra de um imóvel na planta.

Antes de continuar a leitura desse artigo, eu devo orientar a você algo que parece óbvio, mas muitas pessoas ignoram. Anote: Manifeste seu interesse pela desistência do negócio celebrado por escrito a construtora, assim você irá provar que tentou resolver o contrato amigavelmente.

No entanto, as tentativas amigáveis nem sempre são bem recebidas pelas construtoras, que insistem em afirmar que o contrato não pode ser desfeito por força de lei. Nesse caso, busque um advogado especialista em direito imobiliário para contar a sua história e obter uma solução personalizada para ela.

Agora, você deve saber que tem o direito a solicitar a desistência do contrato a qualquer tempo até a entrega das chaves, o que irá mudar é o valor que você receberá de volta.

É evidente que no contrato existem cláusulas que não são discutidas, mas que protegem o vendedor (construtora) ao comprador (consumidor), por isso leia o documento atentamente com o auxílio de um advogado especialista.

As compras realizadas em stands de vendas, como no caso dos imóveis na planta, te garantem o direito ao arrependimento. Sim, aquele mesmo direito que você tem ao comprar produtos pela internet. Desse modo, em até 7 (sete) dias você poderá manifestar o seu interesse em desistir do contrato com a devolução de todos os valores pagos, inclusive a comissão de corretagem.

Entretanto, se você optar pela desistência após esse prazo, os Tribunais costumam conceder a devolução entre 50% a 75% do valor pago, considerando a multa pela expectativa que a construtora possuía pela venda da sua unidade residencial.

Por que 50%? Alguns contratos possuem cláusulas que falam sobre o Patrimônio de Afetação, que nada mais é do que uma reserva destinada a garantir a conclusão das obras e não prejudica a promessa de entrega do bem aos demais compradores. 

E essas são as principais dúvidas de quem quer entender como desistir da compra de um imóvel na planta. Lembre-se de não esperar muito tempo após ter a certeza pela resolução do contrato. Quanto antes, melhor. Conte sua história para nós.