Quais são os regimes de bens e como optar por eles?

TABU. Essa é a palavra que perfeitamente define quando o assunto entre o casal é a escolha de regime de bens. E isso acontece porque normalmente tem um cunho econômico e moralmente pode soar interesseiro. Mas, acredite, antes de trocar alianças, você precisa conhecer quais são os regimes de bens e como optar por eles.

Um casal que não se preocupa com a sua própria segurança somente dá atenção ao regime de bens quando sente que a relação pode estar no fim, seja em razão do falecimento ou divórcio.

Ficou curioso e deseja conhecer mais sobre o regime de bens e como ele impacta a vida de um casal? Continue lendo esse artigo para descobrir:

O que é um regime de bens e pra quê serve?
Quais são as modalidades de regime de bens?
Como optar por uma modalidade de regime de bens?
Infidelidade: a traição pode impactar o regime de bens?

O QUE É UM REGIME DE BENS E PRA QUÊ SERVE?

Eu sei. Eu entendo que você esteja pensando que o amor é a coisa mais importante entre o casal que deseja trocar alianças, mas não só antes do casamento ou declaração da união estável, como qualquer coisa nessa vida é importante definir REGRAS. Você concorda?

O regime de bens é um conjunto de regras que define o que acontecerá com o patrimônio e dívidas do casal, sejam elas já existentes ou que virão a existir durante o relacionamento.

Agora que você já entendeu quais são os regimes de bens, conheça como optar por eles e como isso irá impactar no futuro da relação.

QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE REGIME DE BENS?

Sim. São poucos os casais que realmente se preocupam em investir em um futuro seguro. Se você está lendo esse artigo e está dentro desse grupo seleto de pessoas que querem saber por onde começar a organizar o seu casamento, fique atento nas modalidades de regime de bens que apresentarei a seguir.

COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: O patrimônio adquirido na constância da relação é compartilhado entre o casal;

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS: O patrimônio adquirido antes e durante a união são compartilhados entre o casal;
SEPARAÇÃO DE BENS: O patrimônio não é compartilhado e, assim, cada um possui seu próprio patrimônio;
PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS: O patrimônio não é compartilhado na constância do casamento, se assemelhando ao regime da separação de bens. Entretanto, após o divórcio ou dissolução da união estável, o patrimônio adquirido na constância da relação será partilhado entre os cônjuges ou companheiros.

Então você já conheceu as modalidades de regime de bens. Em seguida, você irá aprender a formalizar a sua escolha ou saber o que acontece se você não escolher nenhuma modalidade.

COMO OPTAR POR UMA MODALIDADE DE REGIME DE BENS?

Eu começo esclarecendo a você que caso você não escolha nenhuma modalidade de regime de bens, a própria lei escolhe por você. Assim, a lei define que o seu relacionamento irá operar sobre o regime da comunhão parcial de bens.

Mas é claro que somente você e o cônjuge sabem o que cabe melhor na relação, então você poderá escolher qual é a melhor modalidade de regime de bens através da elaboração de um documento formal.

Além disso, nesse documento você poderá definir outras regras, como por exemplo: indenização em caso de infidelidade conjugal.

Sobre esse assunto, conheça a resposta de uma das mais perguntas mais frequentes que recebo.

INFIDELIDADE: A TRAIÇÃO PODE IMPACTAR NO REGIME DE BENS?

Você já sabe que o regime de bens é um conjunto de regras que impacta o patrimônio do casal no momento da morte ou rompimento da relação.

Assim, em caso de traição e o consequente divórcio ou dissolução da união estável, não será possível que você estabeleça um acordo prévio para que o cônjuge infiel deixe de compartilhar o que foi adquirido na constância da relação.

No entanto, a pessoa que figura no papel de amante não poderá receber doação ou herdar os bens que cabia a pessoa casada.

Agora você está pronto para dar o primeiro passo para a troca de alianças e ainda garantir a sua segurança patrimonial. Mas se ainda tiver dúvidas sobre quais são os regimes de bens e como optar por eles, conte a sua história para que nós possamos encontrar uma solução.

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