Como regularizar um imóvel sem escritura?

Se você pensa que comprar um imóvel é simples, você está enganado! A maioria das pessoas deixa de observar um detalhe que faz toda a diferença para um bom investimento. Será que você se diferencia dessas pessoas? Continue lendo esse post e descubra como regularizar um imóvel sem escritura.

 

 

Você é realmente dono do seu imóvel?

Eu aposto que você nem sequer sabia que posse e propriedade são institutos diferentes. Mas calma! Eu explico para você a seguir.
A posse é frágil e não concede a garantia que você precisa para ser dono de um imóvel, você possui limitações; já a propriedade concede todas as características para você ser dono de um imóvel, como a possibilidade de morar, alugar, reivindicar e vender o bem.
Desse modo, para que você seja definitivamente dono de um imóvel, você precisa ser o proprietário.

 

 

E como você pode ser proprietário?

Você deve registrar o título de compra do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

 

 

O que é um título?

O título é o documento que comprova que você adquiriu o imóvel, pode ser:

1. Escritura;

2. Promessa de Compra e Venda;

3. Cessão de Direitos Hereditários;

4. Entre outros.

No entanto, não são todos os títulos que você pode levar a registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Você concorda comigo que não é possível vender o que não é seu? Anteriormente, eu expliquei a você que somente o proprietário poderá vender um bem, desse modo, é preciso que ele tenha o título de compra do bem registrado em cartório, caso contrário, ele estará apenas cedendo a você a posse.

Desse modo, para que você faça um bom investimento, você deve analisar os documentos do imóvel, do vendedor e de seu cônjuge ou companheiro.

Assim, você pode garantir que será proprietário do imóvel e estará livre de irregularidades.

 

 

O que acontece se você adquirir apenas a posse do imóvel?

Eu tenho certeza que você já entendeu que é um risco e os motivos eu revelo abaixo.

A maioria dos imóveis que são irregulares foram construídos sem autorização do Município e/ou não foram registrados; não foram objeto de inventário; ou o título de quem adquiriu o bem não foi levado a registro.

E, apesar de ser um compromisso jurídico, é muito comum que os imóveis irregulares sejam cedidos.

No entanto, se você deixar de previamente observar os documentos, você pode perder todo o seu investimento, uma vez que se o Vendedor tiver uma má índole, ele poderá ceder a posse do mesmo imóvel para várias pessoas e pior, quem registrar o imóvel primeiro será o verdadeiro proprietário.

Além disso, caso você queira ceder a posse de seu imóvel, o interessado em adquirir deverá efetuar o pagamento à vista, uma vez que as instituições financeiras não aceitam financiar um bem sem registro. Isso pode impactar bastante o valor da sua oferta.

 

 

Como você pode regularizar um imóvel sem escritura?

Eu já adianto a você que não há uma receita de bolo. Desse modo, é preciso avaliar a situação de cada imóvel, isso porque existem diversas modalidades de regularização. As mais usuais são:

1. Usucapião;

2. Direito de laje; e

3. Inventário.

Com o reconhecimento da posse através das modalidades citadas, é possível obter o título para o registro do imóvel em seu nome ou a abertura de matrícula.

Um imóvel sem matrícula é como um cidadão sem RG.

A regularização de imóvel é um investimento no seu patrimônio. Você ainda tem dúvidas sobre o assunto? Eu quero ouvir a sua história e criar uma solução para ela. Entre em contato conosco para um atendimento personalizado.

 

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