“Queria viver de herança”. Você já ouviu alguém dizer essa frase ou até mesmo falou quando se sentiu muito cansado do trabalho e das demandas do dia a dia? Mas acredite: Esse não é o desejo de muita gente, que vê além do dinheiro: como renunciar a herança?

Mas é só dizer que não quer e pronto?  

Se você quer entender tudo sobre inventário, clique aqui. E se você já está expert nesse assunto, continue a leitura desse artigo.

Imagina que a herança é uma pilha de botões. A pilha será dividida e cada herdeiro receberá a mesma quantidade de botões, se todos os herdeiros aceitarem a herança.

Porém o herdeiro pode negar o recebimento desses botões e ele terá duas possibilidades: renunciar ou ceder os direitos.

Caso ele opte pela renúncia, os botões que seriam dele voltam para a grande pilha, mas ele também pode ceder os direitos sobre os botões para outro herdeiro ou a terceiros, isso é o que chamamos de “cessão de direitos”.

Contudo, para que esse herdeiro possa ceder os seus direitos, ele precisa aceitar a herança antes. São dois atos, percebe? Sendo o primeiro a transmissão dos bens do falecido ao herdeiro; e o segundo a cessão de direitos a outro herdeiro ou a terceiro.

E cada um desses atos enseja o pagamento de imposto. Se for uma cessão onerosa, ITBI; se for uma cessão gratuita, ITD. O que significa o pagamento de dois impostos.

A renúncia pode ser realizada por termo, em caso de processo judicial, ou por escritura pública, em caso de procedimento extrajudicial. Já a cessão de direitos deve ser realizada por escritura pública.

Há quem diga que quer viver de herança para se livrar do trabalho que dá trabalhar, mas outros observam além do dinheiro: como renunciar a herança?

Esse assunto deve ser tratado com bastante delicadeza, pois uma vez renunciada, não tem volta. Conte a sua história para nós em um atendimento especializado.